Azul é alvo de ação do MPT por denúncias de assédio moral contra funcionários em Barueri

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ajuizou uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por suspeita de assédio moral organizacional no setor Fiscal/Tributário da empresa, em Barueri, na Grande São Paulo. A ação, divulgada nesta terça-feira (27), pede o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, além da adoção de medidas para prevenir e combater violações à saúde mental dos trabalhadores.

De acordo com o MPT, a investigação começou em 2024, após denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente. Ainda segundo o órgão, os relatos sobre a gestão do setor remontam a 2021, com registros de reclamações internas entre dezembro daquele ano e setembro de 2022. Novas denúncias foram feitas em 2023 e 2024.

Durante a apuração, o órgão informou que analisou documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de ouvir trabalhadores e ex-funcionários. Os depoimentos começaram em fevereiro de 2025 e foram complementados em abril de 2026.

Denúncias incluem cobranças durante afastamentos

De acordo com a petição inicial, os elementos reunidos apontam para cobranças profissionais durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos. Na avaliação do MPT, as práticas de gestão investigadas teriam contribuído para o adoecimento mental de empregados.

O órgão também citou dados sobre afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri. Para o Ministério Público, os indicadores reforçam a necessidade de medidas preventivas contra riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Entre os episódios descritos na ação estão cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, exigência de respostas imediatas, metas consideradas inalcançáveis, prazos impossíveis e situações de constrangimento diante de colegas.

O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly também mencionou relatos de exclusão de reuniões como forma de punição, tratamento desrespeitoso e cobranças durante internações hospitalares e horários de aula.

Outro ponto destacado pelo procurador envolve supostas orientações para que funcionários trabalhassem sem conexão com os sistemas da empresa durante os fins de semana, o que, segundo o relato apresentado na ação, impediria o registro das horas trabalhadas.

MPT pede medidas de prevenção

Além da indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, o MPT solicita que a Azul implemente medidas permanentes de prevenção e combate ao assédio moral organizacional.

Entre as providências requeridas estão o fortalecimento dos canais de denúncia, a criação de mecanismos de proteção contra retaliações, a capacitação periódica de gestores e o monitoramento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A ação civil pública busca responsabilizar a empresa pelas práticas apontadas na investigação e estabelecer medidas para evitar novas ocorrências.

O que diz a Azul

Procurada pelo Portal Visão Oeste, a Azul informou que “não comenta casos sub judice”.