Conselho Federal de Medicina proíbe uso de anestesia para fazer tatuagens; saiba o que muda
Resolução cita riscos de intoxicação por pigmentos e falta de segurança em estúdios; Sociedade Brasileira de Anestesiologia apoia a decisão.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a participação de médicos na aplicação de anestesia para a realização de tatuagens em todo o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), veda o uso de anestesia geral, local e também a sedação para este fim, independentemente do tamanho ou da sensibilidade da área a ser tatuada.
A nova resolução estabelece uma única exceção: o uso de anestésicos será permitido apenas em procedimentos que tenham indicação médica para fins de reconstrução. O principal exemplo é a pigmentação da aréola mamária em mulheres que passaram por mastectomia, como parte do tratamento contra o câncer de mama.
Mesmo nesses casos específicos, o CFM determina que o procedimento anestésico ocorra em um ambiente de saúde com infraestrutura adequada, como um hospital ou clínica. As exigências incluem uma avaliação pré-anestésica do paciente, monitoramento contínuo durante o procedimento e a presença de equipamentos de suporte à vida e de uma equipe treinada para lidar com possíveis intercorrências.
Riscos à saúde motivaram a proibição
A decisão foi motivada pelo crescimento do número de médicos, principalmente anestesiologistas, que vinham oferecendo seus serviços para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em locais muito dolorosos. Segundo Diogo Sampaio, conselheiro e relator da medida, a prática configura um “cenário preocupante”.
“Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explicou Sampaio.
O relator argumentou ainda que todo ato anestésico possui riscos intrínsecos e que utilizá-lo para um procedimento estético sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com a análise de risco-benefício. Além disso, destacou que os estúdios de tatuagem não possuem os requisitos mínimos de segurança para a prática de um ato médico como a anestesia.
A medida recebeu o apoio imediato da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade reforçou que “o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança”, validando a decisão do conselho.
Da Agência Brasil
