Emídio vence recurso no TRE-SP e fica livre de multa por vídeo de Tarcísio como “Chucky”
TRE-SP anulou condenação contra deputado estadual petista, que havia sido multado em R$ 10 mil por publicação produzida com auxílio de inteligência artificial na qual Tarcísio aparece representado como o boneco "Chucky".
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou a condenação imposta ao deputado estadual Emídio de Souza (PT) em uma ação eleitoral movida pelo partido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O processo envolve a publicação de um vídeo produzido com auxílio de inteligência artificial no qual Tarcísio aparece representado como o boneco “Chucky”, personagem de uma franquia de filmes de terror.
Com a decisão, a representação foi julgada improcedente e o parlamentar ficou livre do pagamento da multa de R$ 10 mil que havia sido determinada anteriormente.
Além de suspender a penalidade financeira, a decisão da Justiça Eleitoral também derrubou as demais sanções impostas no processo. Com isso, Emídio de Souza não é mais obrigado a retirar o conteúdo de suas plataformas digitais e recupera o direito de republicar o material.
Em nota, Emídio, que coordena o programa de governo de Fernando Haddad (PT), comemorou o resultado do recurso e relacionou a decisão à defesa da liberdade de expressão no debate político.
“Vivemos numa democracia e foi ela quem venceu. Não podemos aceitar que o debate político seja transformado em um espaço de censura, onde críticas ao governo sejam tratadas como crime”, declarou o parlamentar petista.
O partido de Tarcísio de Freitas não havia se manifestado sobre a decisão ate é a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
