Moraes vê tentativa de burlar regra, mas mantém Bolsonaro em liberdade
Para o ministro do STF, o ex-presidente tentou burlar a proibição de usar redes sociais através do perfil do filho, mas o episódio foi considerado um fato isolado e insuficiente para decretar a prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora tenha afirmado não ter dúvidas de que ele violou a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais.
A violação apontada por Moraes refere-se a uma publicação feita pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro em seu perfil no Facebook. O vídeo mostrava uma declaração de Jair Bolsonaro à imprensa no Congresso, momentos antes, na qual exibia a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar.
“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por Jair Messias Bolsonaro na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu o ministro em sua decisão.
Apesar de reiterar que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar”, Moraes classificou a violação como “isolada”. Ele justificou a não decretação da prisão por não haver notícias de outros descumprimentos e por ter levado em conta as explicações da defesa de Bolsonaro, que negou a intenção de violar as regras.
