Tag: STF
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STF retoma julgamento que pode mudar a vida de motoristas e entregadores de app
Liminar libera Tifanny para atuar pelo Osasco na Copa Brasil após veto em Londrina
Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento no STF: Moraes e Dino votam para manter a prisão preventiva de Bolsonaro
STF torna definitiva condenação de Carla Zambelli por perseguir homem com arma
Prefeitura de Carapicuíba nega irregularidades após suspensão de “emendas Pix” pelo STF
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por trama golpista
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; veja onde assistir
Supremo define para setembro julgamento de Bolsonaro por trama golpista
Pastor de Itapevi tem vínculo empregatício com Igreja Universal reconhecido pelo STF
Moraes vê tentativa de burlar regra, mas mantém Bolsonaro em liberdade
PF na porta: Bolsonaro é alvo de operação e terá de usar tornozeleira eletrônica
Uso de câmeras por PM’s terá que ser ampliado, diz STF
Cioeste debate segurança jurídica e papel dos municípios com Gilmar Mendes e Paulo Gonet
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
STF libera licitação para privatização de 33 escolas estaduais
Indiciado, Bolsonaro critica ministro Alexandre de Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei”
Preços de medicamentos devem cair a partir de outubro
STF absolve ex-presidente da OAB Osasco: “Eu sempre pedi justiça”
Supremo Tribunal Federal descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF marca julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Supremo Tribunal Federal forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
“Não são civilizados e serão punidos”, diz Alexandre de Moraes sobre envolvidos nos atos antidemocráticos
Rodrigo Garcia determina que Polícia cumpra ordens do STF para desobstruir rodovias
Rogério Lins anuncia que pagará o piso nacional para enfermagem
No STF, relator vota a favor de vacina obrigatória contra a covid-19
Por um voto, STF nega habeas corpus e deixa mais próxima a prisão de Lula
Esquema com suspeita de participação de Bruna Furlan teria pago R$ 50 por voto
Fora da política, João Paulo obtém decisão que pode ajudar Lula
Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas
STF: união estável e casamento, incluindo homoafetivos, são iguais para herança
Alckmin teria recebido mais de R$ 10 milhões da Odebrecht
Terceirização: STF pode barrar projeto
Deputado osasquense diz que Alexandre de Moraes no STF é “o absurdo dos absurdos”
Temer confirma indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato
Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
Supremo decide que desaposentação é ilegal
Maioria do STF aceita denúncia contra Eduardo Cunha
Barroso nega pedido de prisão domiciliar a João Paulo Cunha
PT-SP defende João Paulo
Ministros do STF começam ano com aumento de R$ 1,4 mil
Prisão de Genoino em regime fechado é ilegal, afirma OAB
Ministro nega regime mais brando para presos do CDP de Osasco
Celso de Mello vota a favor de recurso por novo julgamento de réus do mensalão
STF rejeita recurso de João Paulo
STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de Donadon
