MP já recebeu mais de 560 sugestões de emendas
MP já recebeu mais de 560 sugestões de emendas
MP já recebeu mais de 560 sugestões de emendas
A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma do ensino médio, editada na última semana pelo Ministério da Educação, recebeu, até o início da noite desta quinta-feira, 29, 567 sugestões de emendas. O prazo para apresentação das propostas de modificações ao texto se encerrou também na quinta, na comissão especial mista que vai analisar a MP.
O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instalado. Com isso, não foram escolhidos o presidente da comissão e o relator do texto, responsável por analisar as sugestões de emendas. A previsão é que o presidente seja um deputado e o relator um senador.
A expectativa é que o colegiado comece a trabalhar logo que os parlamentares retornem do recesso branco provocado pelas campanhas municipais. Isso pode ocorrer na próxima semana ou somente após o fim do segundo turno, se não houver quórum antes.
