Mudanças no Pix facilitam recuperação de valores

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC), com o objetivo de ampliar o combate a fraudes e agilizar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. O principal avanço está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a operar de forma mais eficiente.

A ferramenta agora permite acompanhar o percurso dos recursos, mesmo quando eles são rapidamente transferidos para outras contas — estratégia comum em crimes financeiros para dificultar a recuperação do dinheiro.

Com o novo modelo, o Banco Central espera elevar significativamente a taxa de devolução dos valores e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas avaliam que as medidas podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

As mudanças também ampliam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além de fortalecer o uso do autoatendimento nos aplicativos bancários. Dessa forma, o processo de contestação se torna mais simples e rápido para o usuário, sem a necessidade de atendimento presencial ou telefônico.

O BC reforça que o MED deve ser utilizado exclusivamente em situações de fraude, tentativa de fraude, coerção ou erro operacional das instituições financeiras. O mecanismo não se aplica a transferências feitas por engano, quando o próprio usuário digita incorretamente os dados do destinatário.

Desde outubro, o Banco Central já havia determinado que todas as instituições financeiras disponibilizassem um botão de contestação do Pix nos aplicativos, preparando o sistema para a entrada em vigor das novas regras.

Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade da versão 2.0 do MED para todas as instituições que operam o Pix, o rastreamento do dinheiro por contas intermediárias, o bloqueio automático de contas suspeitas e a redução do prazo para devolução dos valores, que pode ocorrer em até 11 dias após a contestação.

Além disso, os bancos passam a compartilhar informações sobre o caminho percorrido pelo dinheiro, facilitando o bloqueio dos recursos e a restituição ao cliente lesado.

Em caso de golpe, o correntista deve registrar a contestação imediatamente pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos, os valores são bloqueados na conta suspeita e o caso é analisado. Se a fraude for confirmada, o dinheiro é devolvido; caso contrário, os recursos são liberados.

Com a Agência Brasil