O Ministério da Educação dá início nesta segunda-feira, 26 de agosto, ao pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para um novo grupo de estudantes do ensino médio público. O benefício, no valor de R$ 200, destina-se a alunos cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O calendário de pagamentos se estenderá até a próxima segunda-feira, dia 2 de setembro. As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme informou o Ministério da Educação. É importante ressaltar que estes estudantes não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas anteriormente pelo programa.
Paralelamente, os alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia receberão a quinta parcela do incentivo a partir desta segunda-feira, com base em seu mês de aniversário. Este pagamento corresponde à frequência às aulas no mês de maio.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar no ensino médio público. Além do incentivo mensal de R$ 200 por frequência, os estudantes recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura.
Para receber o benefício, é necessário que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas mensalmente. Caso a assiduidade fique abaixo desse patamar, a parcela referente ao período não será paga, mas o pagamento pode ser normalizado se a frequência voltar a superar os 80% nas medições seguintes.
O Ministério da Educação ressalta que o objetivo do programa é “democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”.
