Supremo define para setembro julgamento de Bolsonaro por trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, todos réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

O julgamento, que será presencial, terá início às 9h e deve ser transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O ministro Zanin reservou um total de oito sessões para a análise do caso, sendo seis delas em horários extraordinários. O cronograma prevê sessões nos dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A ação penal 2668, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, é a mais avançada sobre a trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela mira o chamado “núcleo crucial” do complô. Além de Moraes e Zanin, participarão do julgamento os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo a acusação apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro liderou um plano para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia aponta que a trama envolveu ataques ao sistema eleitoral para criar um ambiente de instabilidade que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre as provas estão minutas de um decreto golpista e planos que previam até o sequestro e assassinato de autoridades.

Os oito réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Em suas alegações finais, a defesa de Bolsonaro classificou a narrativa da PGR como um “golpe imaginado”. As defesas dos demais réus, em geral, buscaram desvincular seus clientes da trama, sem necessariamente negar sua existência. Todos pediram a absolvição.