As cidades da região já vivem a expectativa da chegada da tecnologia 5G, rede mais potente e veloz de comunicação móvel. Barueri e Carapicuíba já adotaram leis que se adequam à legislação federal sobre o tema e aguardam apenas a instalação dos equipamentos pelas operadoras.
O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas, na primeira quinzena de agosto, por recomendação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções Para os Problemas de Interferência (Gaispi), a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido ao atraso na importação de equipamentos.
Com isso, as cidades ganharam mais tempo para fazer a ‘lição de casa’ antes da chegada do novo recurso. Para a instalação das antenas com capacidade para o 5G será preciso que cada cidade atualize a legislação municipal afim de se adequar ao Decreto Federal 10.480/2020, que regulamenta as estruturas de telecomunicações.
De acordo com esse decreto, as novas antenas deverão ser infraestruturas de pequeno porte, definidas no texto com limites precisos de tamanho, em volume e em altura – de até trezentos litros e 1 metro, diferentes, portanto, das antenas de celulares antigas.
Panorama da região
O Visão Oeste consultou a administração municipal das cidades da região para entender como as cidades estão se preparando para receber a tecnologia.
Em Barueri, a Prefeitura já se adequou à legislação federal por meio da Lei Municipal 2.903, de 23 de fevereiro de 2022. Agora, para que o 5G entre em operação na cidade, o município aguarda a colocação das antenas por parte das operadoras e a homologação por parte da Anatel.
No entanto, na região, quem saiu na frente em termos de legislação para a chegada do 5G foi Carapicuíba. O projeto, de autoria do vereador Professor Ladenilson, virou lei em dezembro de 2021. “A Lei das Antenas nasceu da nossa convicção que o caminho do desenvolvimento para Carapicuíba passa pela atração de empresas e desenvolvimento de startups. Para isto, é fundamental a atualização da legislação, facilitando a implantação de uma moderna rede de telecomunicações”, declarou o autor, Professor Ladenilson.
Em Osasco, a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (SETIDE) está em fase de conclusão da minuta do projeto, que será enviado à Câmara Municipal para votação e aprovação, o que deve ocorrer nos próximos dias. Durante o evento Oz Valley, a Setide prometeu que ainda esse mês haverá, na Avenida dos Autonomistas, o primeiro teste do 5G em Osasco, envolvendo algumas empresas parceiras, mas não cravou uma data.
Em Itapevi, a Prefeitura informou que está analisando a criação de um projeto técnico para adequar o município ao referido decreto e então atualizar a lei municipal sobre o assunto.
Assim como em Itapevi, em Cotia também a Prefeitura comunicou que já está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para regulamentar as normativas previstas no Decreto Federal 10.480/2020.
Já em Jandira, por enquanto não há legislação municipal, tampouco projetos de lei sobre o assunto tramitando na Câmara Municipal de Jandira.
Até o fechamento dessa matéria, a administração municipal de Santana de Parnaíba não respondeu às perguntas da redação.
