Leandro Conceição
Barueri pode ter cotas para casais gays em união estável em projetos habitacionais do município. É o que propõe o vereador Antonivaldo Rios Gomes, o Kaskata (PSB), em indicação protocolada esta semana na Câmara Municipal.
“Há muita discriminação. Hoje, só pode participar dos projetos casais que têm filho. Está certa a intenção de proteger as crianças, mas nem todo mundo pode ter filho. E já há cotas para idosos, deficientes”, explica o autor da proposta.
“Ideia é boa, mas precisa de ajustes”
De acordo com Kaskata, a proposta resulta de uma solicitação feita a ele durante a campanha eleitoral por um casal de homens que moram juntos em uma comunidade carente e não conseguem se inscrever nos projetos habitacionais.
Uma das regras para inscrição para o sorteio de moradias no Programa Habitacional de Barueri (Prohab) costuma ser “possuir família constituída, com filhos menores de 18 anos de idade”.
A proposta do vereador gerou polêmica nas redes sociais na internet e é vista com ressalvas até mesmo no movimento LGBT.
“A ideia é boa, mas precisa de ajustes. Casal homoafetivo tem que ter o direito de se inscrever nos projetos, com direitos iguais [aos dos heterossexuais]. Cota, sou contra”, afirma Denilson Costa, do grupo Diversidade Barueri e da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) da cidade.
De acordo com ele, Kaskata não dialogou com o movimento LGBT na elaboração da proposta. A Cads já estudava apresentar uma proposta para que os casais gays pudessem se inscrever em projetos habitacionais, diz.
Situação socioeconômica
Para Denilson Costa, do Diversidade Brasil, as regras para inscrição é que deveriam ser alteradas. “A questão não deveria ser os filhos, mas a situação socioeconômica das pessoas”, avalia.
Kaskata também defende que seja feito o debate sobre a obrigatoriedade de ter filhos como regra para se inscrever. “Muitos casais heterossexuais não podem ter filhos, mas todo mundo tem que ter moradia”.
O militante Denilson Costa analisa ainda que, apesar de precisar de ajustes, a proposta é positiva por trazer a tona o debate sobre o acesso dos LGBTs aos projetos sociais.
“Mexer com a questão LGBT envolve pressões religiosas, preconceito. É importante gerar este debate com a sociedade. Os homossexuais também têm que ter direitos, como diz a Constituição, e não só deveres”, conclui.
