STF analisa se abre investigação contra Alexandre de Moraes; entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) um caso inédito na história da Corte: os ministros avaliam se há elementos para abrir uma investigação criminal contra um dos próprios integrantes, o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

A discussão envolve um relatório da Polícia Federal (PF) produzido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

O documento reúne 52 mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que indicariam uma relação de proximidade com Moraes. O material foi extraído do celular apreendido do ex-banqueiro.

O que o STF está analisando

O julgamento não significa que Moraes esteja sendo considerado culpado ou que uma investigação já tenha sido aberta contra ele.

Neste momento, os ministros discutem se o relatório da PF pode ser utilizado e se existem elementos que justifiquem o avanço de uma investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a anulação do relatório. Segundo o órgão, o então relator do caso, ministro André Mendonça, teria permitido que a investigação avançasse sobre Moraes sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da Petição 16.662 e levou o caso para análise do plenário.

O que dizem as mensagens

De acordo com a PF, as mensagens foram enviadas por Vorcaro entre 2023 e novembro de 2025. Em uma delas, segundo a Agência Brasil, o ex-banqueiro teria compartilhado com Moraes informações sobre um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho, Vorcaro teria buscado informações sobre uma operação da PF relacionada à sua prisão. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não foram recuperadas.

O que Fachin disse

Na abertura da sessão, Fachin pediu que os ministros deixem de lado disputas pessoais e concentrem a análise nos fatos e nas questões jurídicas. O presidente do STF afirmou que a divergência entre ministros é legítima, mas que o confronto pessoal não deve orientar a atuação da Corte.

Fachin também destacou que a decisão sobre o caso cabe ao Plenário do STF, e não a um ministro individualmente.

O julgamento ocorre em meio a uma crise entre integrantes da Corte envolvendo a condução das investigações do caso Master.

Antes da sessão, Fachin também determinou providências relacionadas ao acesso dos ministros aos dados extraídos do celular de Vorcaro. A PF informou que mantém o aparelho e o material original preservados e que possui condições técnicas de fornecer cópias aos ministros que solicitarem.

O caso é acompanhado pelo STF em sessão extraordinária e tem transmissão pela TV Justiça e pela internet.

Assista:

Com a Agência Brasil