Tramita na Câmara Municipal de Cotia um projeto de lei que proíbe a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas da rede pública e privada. De autoria do vereador Sérgio Folha (PV), a proposta foi apresentada na sessão ordinária de terça-feira (19).
Em sua justificativa, o texto foi apresentado como forma de apoio no enfrentamento à obesidade infantil. Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 75 milhões de crianças estarão obesas em todo o mundo até 2025. No Brasil, a obesidade deve atingir 23% das meninas e 33% dos meninos na próxima década. Em 2020, o índice nacional já chegava a 12,5% e 18%, respectivamente.
Diante dos dados apresentados, a proposta destaca ainda que a oferta de ultraprocessados foi proibida nas escolas da cidade do Rio de Janeiro e que medida semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Devido à sua formulação e apresentação, os ultraprocessados tendem a ser consumidos em excesso, substituindo alimentos in natura ou minimamente processados, conforme justificativa da propositura. A intenção é proibir tanto a venda destes produtos nas cantinas escolares quanto a sua oferta gratuita nas escolas das redes pública e privada.
O Projeto de Lei nº 36/2023 deve ser votado nos próximos dias. Caso seja aprovado na Câmara, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito de Cotia, Rogério Franco.
