A Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) tem atuado junto ao poder público em busca de apoio pela retomada das obras do novo Fórum de Osasco, no Jardim das Flores. Após idas e vindas, a construção, de responsabilidade do governo do estado, está parada desde 2015. O assunto foi tema de reunião da diretoria da Associação com o prefeito Rogério Lins (PTN) e o vereador Josias da Juco (PSD) nesta sexta-feira, 26. Eles manifestaram apoio à luta da Apatej pelo novo Fórum.
“Hoje é um dia muito importante para Osasco. É momento de união do Legislativo, de todos os vereadores, que tenho certeza que vão contribuir, se empenhar, para que isso aconteça. Essa visita da Apatej, que representa os servidores, os colaboradores do Fórum, é muito importante, significativa”, declarou Rogério Lins após o encontro.
Josias da Juco destacou a urgência da conclusão das obras do Fórum e declarou que, entre outras ações, os vereadores osasquenses vão assinar um abaixo-assinado para ser encaminhado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo a retomada do projeto. A paralisação das obras do Fórum tem sido alvo frequente de críticas dos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal.
“É uma preocupação do Legislativo. Estou assumindo o compromisso, junto à Apatej, que está muito preocupada para trazer uma qualidade de atendimento bom para todos os funcionários e todos os que visitam o Fórum. A Câmara vai fazer um ato, um abaixo-assinado, e encaminhar ao governador pedindo uma atenção imediata para a questão da retomada das obras do Fórum”, declarou Josias da Juco.
A diretoria da Apatej vai à Câmara Municipal se reunir com os parlamentares osasquenses para discutir o assunto na sessão de terça-feira, 30.
“Estamos unindo forças para retomar as obras do Fórum, que vai trazer muitos benefícios para a cidade e tomara que saia rápido. Agradecemos ao vereador Josias e ao prefeito Rogério Lins, por ter nos atendido”, afirmou o vice-presidente da Apatej, Roberto da Silva.
“Novela” e desperdício de dinheiro público
Após idas e vindas, a obra do novo Fórum de Osasco, no Jardim das Flores, está paralisada desde 2015, por falta de recursos, segundo o governo do estado. Cerca de 58% da obra já foi concluída e hoje a população convive com o desperdício de dinheiro público em um “esqueleto” em uma das principais áreas de Osasco.
“O Fórum virou uma novela. Há mais de uma década há trâmites e entraves. A obra começa e para, começa e para, começa e para. O governador Geraldo Alckmin suspendeu não só a obra do Fórum como várias obras, de vários Fóruns, no estado, o que prejudicou muito a população”, afirma o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho.
A obra é de responsabilidade do governo do estado. O município tem como contrapartida a doação do terreno e arcar com 20% dos custos da obra, verba que está garantida, afirmou Rogério Lins na reunião com a Apatej. Cerca de R$ 9 milhões dos cofres do município já foram destinados ao projeto. Além disso, até a entrega do novo Fórum, a administração municipal gasta com os alugueis dos órgãos do Judiciário.
“Há vários prédios alugados pela Prefeitura frente a essa dificuldade da obra, que parou. Temos o Cejusc, que vai ser inaugurado, a Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, em prédios alugados pela Prefeitura. Temos três, quatro prédios alugados pela Prefeitura para o Judiciário. Com certeza os valores dos alugueis são altos, é um dinheiro que a Prefeitura poderia investir no município”, destaca Mario José Mariano, o Marinho, presidente da Apatej.
O atendimento descentralizado prejudica a população. “Não há um atendimento único, central, e isso dificulta muito”, analisa.
“Estamos num caos total no Fórum de Osasco”
Outro grave problema relacionado à paralisação das obras do novo Fórum de Osasco é a precariedade com a qual convivem servidores e frequentadores do atual Fórum. “Não tem nem um local adequado para os servidores esquentarem uma marmita. Não tem mais espaço físico para processos, para mais servidores, começa a ter ‘puxadinhos’, problemas diversos”, afirma Marinho.
O presidente da Apatej dá um exemplo da gravidade do problema que é a falta de estrutura atual: “Aconteceu o fato de uma juíza local interditar um banheiro, que era usado por servidores, para colocar armas e objetos. Olha a que ponto nós chegamos. Estamos num caos total no Fórum de Osasco”.
Também participaram do encontro o diretor tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, e o colaborador da associação Vladmir Amaro.
