A Prefeitura de Cotia anunciou que intensificará, a partir da próxima semana, as ações de fiscalização e recolhimento de veículos abandonados no município. A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram), através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
Durante as operações, as equipes do Demutran percorrerão as ruas da cidade identificando veículos em situação de abandono. Os proprietários receberão uma notificação e terão prazo de três dias para fazer a retirada do automóvel. Caso não haja cumprimento, o veículo será recolhido ao pátio municipal.
Guilherme Ruiz, titular da Setram, explica que antes do recolhimento é realizada uma consulta junto às autoridades policiais e ao Detran para verificar possíveis registros de crimes, pendências judiciais ou outras irregularidades. Em casos de reincidência, a remoção será automática, sem necessidade de notificação prévia.
De acordo com a administração municipal, veículos abandonados representam diversos problemas para a cidade, incluindo transtornos ao tráfego, riscos à segurança, impactos ambientais, proliferação de vetores de doenças e poluição visual, além de ocuparem indevidamente o espaço público.
A Lei Municipal 1.961/2016 considera abandonados os veículos que permanecem no mesmo local por mais de 20 dias consecutivos apresentando depreciação, ausência de placa, impossibilidade de deslocamento seguro ou que ofereçam risco à saúde e segurança pública. Conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, veículos não reclamados em 60 dias após a apreensão poderão ser leiloados.
Para denunciar casos de veículos abandonados, a população pode entrar em contato com o Demutran pelo telefone (11) 4616-1651 ou pelo e-mail demutran.denuncia@cotia.sp.gov.br, informando o endereço e, se possível, as características do veículo.
