O deputado estadual Gerson Pessoa (PODE) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 469/2024, que busca desburocratizar procedimentos administrativos no estado. A proposta visa simplificar e modernizar a prestação de serviços públicos, reduzindo o tempo de tramitação de processos e eliminando formalidades desnecessárias.
O PL prevê a implementação de soluções tecnológicas para a tramitação eletrônica de documentos, a integração de sistemas entre órgãos públicos e a adoção de assinatura digital. Além disso, propõe a criação de canais de atendimento eletrônico unificados e o investimento na capacitação de servidores.
Pessoa argumenta que essas medidas são essenciais para aumentar a eficiência da administração pública e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com entes públicos e privados para implementar as diretrizes propostas.
Com esta iniciativa, o deputado espera promover uma transformação significativa na forma como o governo estadual opera, visando um serviço público mais ágil e eficiente para a população paulista.
