O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado, 13.
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Permissão
O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
Dia da Mobilização
O Dia Nacional de Mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, neste sábado, ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado hoje pelo ministro da Saúde.
Segundo ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.
