A Companhia do Metropolitano de São Paulo e a prefeitura paulistana conseguiram liminares judiciais para tentar evitar a paralisação de metroviários e motoristas e cobradores de ônibus nesta quarta-feira, 15, como parte do dia nacional de paralisações convocadas por centrais sindicais e movimentos populares. Uma série de manifestações e atos está programada para amanhã em todo o país. O protesto é contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência.
No caso do serviço municipal de transporte coletivo, a ação não chegou apenas à Justiça trabalhista, como habitualmente, mas à 13ª Vara da Fazenda Pública, cuja juíza, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, determinou funcionamento mínimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e 70% nas demais.
Ela também fixou multa ao sindicato da categoria (ligado à UGT), em caso de descumprimento, de R$ 5 milhões por hora.
No caso do Metrô, a liminar foi concedida pela desembargadora Ivani Conti Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A determinação ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo é de que mantenha 100% do serviço nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 70% nos demais horários, sob pena de multa de R$ 100 mil/dia. A empresa disse contar com o “bom senso” da categoria.
Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, do TRT, atendeu a pedido da São Paulo Transporte (SPTrans) e decidiu que a categoria não deve parar. Fixou multa de R$ 300 mil.
Assembleias
A paralisação das duas categorias foi decidida em assembleias. No caso dos ônibus, a deliberação foi interromper o serviço a partir da meia-noite, até as 8h desta quarta. Já entre os metroviários, que fazem assembleia nesta noite para organizar o movimento, a decisão foi de parar durante 24 horas.