A Prefeitura de Osasco anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, visando selecionar agricultores familiares para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade “Compra por Doação Simultânea – CDS”.
Esta iniciativa, revelada durante a Semana Mundial da Alimentação, busca fortalecer a agricultura familiar local e combater a insegurança alimentar no município. O programa, sob a coordenação da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), prevê a seleção de pelo menos 33 agricultores familiares. Destaca-se a priorização da participação feminina, com 50% das vagas reservadas para mulheres, e a inclusão social, com 60% das vagas destinadas a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Os alimentos adquiridos serão distribuídos pelo Banco de Alimentos de Osasco a Organizações da Sociedade Civil (OSC) e famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade. O projeto conta com um investimento total de R$ 485.393,84, proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem custos para a prefeitura.
Osasco foi uma das apenas 26 cidades brasileiras contempladas com esses recursos, graças ao seu engajamento no programa “Alimenta Cidade” e sua participação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Cada unidade familiar selecionada poderá receber até R$ 15.000,00 anuais pela venda de seus produtos.
Os interessados devem entregar os documentos de habilitação até as 14h do dia 29 de outubro, no Banco de Alimentos de Osasco. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30 de outubro, às 9h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva.
O edital completo, com todas as regras e requisitos, está disponível na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2728, de 15 de outubro de 2024. Para mais informações, os agricultores podem entrar em contato pelos telefones (11) 3654-4585, (11) 3652-9223, WhatsApp (11) 94148-1487 ou pelo e-mail bancodealimentos.gp@osasco.sp.gov.br.
