
Leandro Conceição
O preço da tarifa de ônibus em toda a região deve subir para o ano que vem. O aumento pode ocorrer até janeiro. Ainda não está definido qual o valor de reajuste da tarifa, hoje em R$ 3,00. Há especulações de que o preço possa chegar a até R$ 3,50.
Reunião na próxima semana discutirá o tema
O assunto vem sendo discutido pelos prefeitos de diversos municípios, como das oito cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), e da Capital, Fernando Haddad (PT). “A ideia é que [o reajuste da tarifa] seja uniforme”, afirmou o prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT) ao Visão Oeste.
“Estamos conversando no consórcio, conversamos com o prefeito Haddad, porque São Paulo também tem uma grande importância nessa discussão”, afirma. Na semana que vem deve ocorrer uma reunião entre os prefeitos para discutir o reajuste.
“O combustível foi reajustado, o salário dos funcionários das empresas de ônibus foi reajustado”, justifica o prefeito de Osasco. “Não tem para onde correr. Se você tirar dinheiro da merenda escolar para pagar passagem de ônibus, vai faltar, se tirar da saúde, vai faltar”, explica Lapas.
Subsídio
Em maio deste ano, com a intenção de barrar o aumento da passagem de ônibus em Osasco, a Prefeitura conseguiu a aprovação da Câmara Municipal para um subsídio anual de R$ 5 milhões ao sistema de transporte coletivo municipal. “O subsídio era até que houvesse reajuste. Quando houver reajuste, acaba o subsídio”, afirma Lapas.
Alta pode gerar novos protestos
Em junho do ano passado, em meio a uma onda de protestos populares, iniciados pelo Movimento Passe Livre, em São Paulo, as prefeituras da região baixaram o valor da tarifa, que chegou a R$ 3,30, para o preço anterior ao último reajuste, R$ 3,00.
“Já há um exemplo concreto de que, com a mobilização, é possível reverter esse prejuízo à população. Vamos discutir possíveis mobilizações junto aos movimentos sociais”, afirma Alexandre Capelo, membro do coletivo Osasco Contra o Aumento (OCA) e diretor do Núcleo de Luta Popular do PSOL de Osasco.
O OCA tem protocolado, desde novembro do ano passado, um termo de compromisso junto à Prefeitura com questionamentos ao valor da tarifa. O documento ainda não teve resposta.
Além do valor da tarifa, o coletivo cobra transparência na gestão dos contratos em vigor junto às empresas de ônibus que operam no município. “Queremos a abertura dos contratos com as empresas e as justificativas para o aumento da tarifa”, afirma Capelo.
Projeto em tramitação ajudaria a reduzir tarifa
Prefeitos de todo o país defendem a implantação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), em tramitação no Congresso Nacional, que desonera impostos para o transporte público e, de acordo com defensores, pode reduzir em até 15% o valor das tarifas.
“A gente trabalhou pelo Reitup, que desonera os impostos para o transporte coletivo, mas isso não andou ainda”, lamenta o prefeito de Osasco, Jorge Lapas.
O relator do Reitup na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defende que “o projeto parte do princípio de que o transporte faz parte da cesta básica do trabalhador e, assim como a alimentação, deve ser desonerado”.
O impacto financeiro aos cofres da União, que já sinalizou ter resistência ao projeto por “complicações técnicas”, girariam em torno de R$ 1,5 bilhão por ano, incluindo PIS, Cofins e subsídios para energia elétrica.