A Prefeitura de Itapevi realiza nesta segunda-feira (10), às 19h, no Teatro Municipal, a “Oitiva Municipal da Lei Paulo Gustavo”. O evento será voltado aos artistas, produtores e empreendedores e micro empresas de dentro e fora da cidade sobre a lei de fomento cultural.
A audiência terá palestra e mediação do advogado Roberto Eduardo Lamari, especialista em Gestão Pública Legislativa pela USP (Universidade de São Paulo), membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), vice-presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas.
Na atividade, o município vai explicar aos interessados sobre a operacionalização da lei na cidade, bem como os critérios para o direcionamento e uso dos recursos financeiros empenhados em benefícios dos artistas de Itapevi, e ainda ouvir a classe.
O objetivo é desenvolver modelos de negócio ou de gestão em atividades ou serviços desenvolvidos na área cultural a partir do conhecimento, da criatividade ou capital intelectual de indivíduos e do setor público com vistas à geração de trabalho e renda.
A audoiência ainda terá exclarecimentos de como foi criado o Conselho de Cultura na cidade, o valor total do recurso para a cidade, como estão sendo as tratativas da distribuição através do Conselho e do funcionamento da lei federal Paulo Gustavo.
