A prática de preços abusivos caracteriza crime contra a economia popular, especialmente em momentos de crise, como é considerado este período em que o mundo passa pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A ação fere o Código de Defesa do Consumidor, conforme orienta o Procon de Barueri.
Graças a denúncias feitas pela população nos canais divulgados pela Prefeitura, a Fundação Procon SP tem fiscalizado estabelecimentos na cidade. De acordo com a agência de Barueri, que encaminha as denúncias à Fundação, responsável pela fiscalização, foram mais de 50 denúncias desde meados de março até agora.
Cinco estabelecimentos foram visitados na última segunda-feira (dia 6) e outros cinco na terça (dia 7). A maioria dos comércios eram supermercados, mas a lista inclui também farmácias e revendedores de gás.
Os estabelecimentos, com produtos a preços mais altos do que o normal, tiveram de comprovar a data e o valor da compra para revenda e, diante da irregularidade, se adequar imediatamente às normas.
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Além da fiscalização por parte da Fundação, equipes do Procon Municipal também realizaram visitas de orientação a vários estabelecimentos comerciais da cidade nos dias 23 e 24 de março. Na ocasião, entregaram notificações com as normas e prazos a serem cumpridos para envio de justificativas relativas aos aumentos injustificados.
Denuncie
O consumidor pode registrar sua reclamação on-line, por meio dos sites www.consumidor.gov.br e www.procon.sp.gov.br .
