O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) 247/15, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), que proíbe os postos de combustíveis de abastecerem os veículos após o acionamento da trava de segurança.
Segundo especialistas, esta medida evita o desprendimento de boa parte dos gases que contém benzeno e ajuda a preservar a saúde dos trabalhadores e usuários dos postos de combustível.
O benzeno é um subproduto do petróleo, do carvão e do gás natural, podendo entrar no corpo através da respiração, do contato com a pele ou por ingestão.
A substância é considerada cancerígena e se acumula nas células gordurosas, podendo causar alteração no sangue e na medula óssea.
Além disso, as mulheres grávidas expostas aos vapores do benzeno correm o risco de ter sua gravidez interrompida.
Categorias mais vulneráveis
Hoje, os trabalhadores de plataformas de extração de petróleo e funcionários de postos de abastecimento de combustíveis são as categorias mais vulneráveis aos problemas causados pela substância.
“Embora o câncer seja uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, ainda hoje existem inúmeras substâncias que podem causar este tipo de enfermidade e o benzeno é uma delas”, afirma o autor do PL, Marcos Martins.
O projeto surgiu por iniciativa do deputado após ser procurado por representantes dos sindicatos de frentistas de várias cidades do estado, com Osasco, Guarulhos e Campinas.
Martins também é autor das leis que proíbem o amianto no estado de São Paulo e o mercúrio em equipamentos hospitalares, substâncias extremamente maléficas à saúde da população.
Após a aprovação o projeto segue para aprovação do Palácio dos Bandeirantes, onde poderá ser sancionado ou vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
