Nessa terça-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o depósito relativo ao mês de abril dos repasses referentes à arrecadação de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Os recursos injetaram R$ 1,28 bilhão nos cofres das 11 cidades da região oeste. O último repasse realizado pela Sefaz-SP é referente ao montante de ICMS arrecadado de 25 a 29 de abril.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido repasses anteriores, realizados em 12, 19 e 26 de abril, relativo à arrecadação dos períodos de 4 a 8, 11 a 14 e de 18 a 22 de abril.
Os repasses semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Em 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R? 3,15 bilhões aos municípios da região.
Veja abaixo o valor recebido por cada cidade:
2021
- Osasco: R$ 573.412.754,27;
- Barueri: R$ 821.517.290,91;
- Carapicuíba: R$ 159.851.635,26;
- Cotia: R$ 313.723.740,21;
- Itapevi: R$ 286.762.438,38;
- Jandira: R$ 99.983.484,75;
- Santana de Parnaíba: R$ 240.363.577,21;
- Pirapora: R$ 10.224.714,12;
- Embu: R$ 358.238.653,13;
- Vargem Grande Paulista: R$ 52.023.407,57;
- Cajamar: R$ 241.430.344,57
Total: R$ 3.157.532.040,38
2022
- Osasco: R$ 245.514.540,87;
- Barueri: R$ 325.421.765,89;
- Carapicuíba: R$ 70.802.743,79;
- Cotia: R$ 136.793.012,35;
- Itapevi: R$ 102.369.092,42;
- Jandira: R$ 37.276.722,90;
- Santana de Parnaíba: R$ 106.049.803,11;
- Pirapora: R$ 4.578.964,26;
- Embu: R$ 134.280.925,01;
- VGP: R$ 22.759.457,88;
- Cajamar: R$ 97.085.249,21
Total: R$ 1.282.932.277,69
