A última edição da Imprensa Oficial do município, publicada na noite desta terça-feira, 10, traz decreto com a relação dos pontos facultativos no serviço público municipal de Osasco para este ano. São seis datas em dias de semana e o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, que vai cair em um sábado – confira a lista completa abaixo.
“As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população, ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos, ficarão excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão normalmente nos dias enumerados”, diz a prefeitura.
Operam normalmente nos pontos facultativos a Guarda Municipal, serviços de Trânsito, unidades de saúde e outros, a critério do secretário da respectiva pasta. O decreto não se aplica a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento ou escalas de plantão.
Também fica estabelecido que haverá compensação dos dias de trabalho nos órgãos em que se fizerem necessários, a critério do Secretário Municipal da Pasta, que expedirá ato próprio.
Pontos facultativos:
– 27 de fevereiro, segunda, em comemoração ao Carnaval; a) O expediente no dia 01º de março de 2017, quarta-feira de Cinzas, terá início às 12hs.
– 13 de abril, quinta-feira, Quinta-feira de Endoenças;
– 12 de junho, segunda-feira, emenda do feriado do padroeiro da cidade;
– 8 de setembro, sexta feira, emenda do feriado Independência do Brasil;
– 13 de outubro, sexta-feira, emenda do feriado da Padroeira do Brasil;
– 28 de outubro, sábado, em comemoração ao Dia do Servidor Público;
– 03 de novembro, sexta-feira, emenda do feriado de finados
