O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou, nesta sexta-feira (21), a entrega de 432 apartamentos nos residenciais Adriano Branco e Antonio Conselheiro, em Embu das Artes, por meio do programa Casa Paulista. Adicionalmente, foram entregues 1.304 títulos fundiários para moradores do Conjunto Habitacional Pedro Basile (Embu N), também no município. O investimento total nas ações atingiu a cifra de R$ 82,7 milhões.
“Não tem nenhum evento que emocione mais do que a entrega de moradias, pois de fato é realizar o sonho mais básico e importante da vida de uma família, que é a casa, o lar, o local de segurança para criar filhos, netos, bisnetos. Às vezes, essas pessoas conquistam moradia, mas não têm escritura. Esse sonho fica incompleto. Hoje, estamos realizando esse desejo para algumas famílias de Embu das Artes”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante a cerimônia.
As entregas contaram com a presença do secretário de Habitação, Marcelo Branco, do presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino, do prefeito de Embu das Artes, Hugo Prado (Republicanos), além de outros prefeitos da região e parlamentares estaduais e municipais.
Novas moradias
Os apartamentos foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com subsídios e juro zero, para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Os beneficiados foram indicados pela Entidade Organizadora Núcleo Betel, responsável pela construção dos empreendimentos.
O Residencial Adriano Branco é composto por 162 apartamentos distribuídos em duas torres de nove pavimentos cada, enquanto o Residencial Antônio Conselheiro possui quatro torres de nove pavimentos e 270 apartamentos. As unidades habitacionais possuem 48 m², dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Os condomínios oferecem playground, área de convívio, salão de festas, churrasqueira e jardins. O investimento total nos dois conjuntos foi de R$ 77,7 milhões.
A CDHU também está financiando outros 2.493 apartamentos em Embu, sendo 1.899 em oito empreendimentos no Loteamento Fama e 594 nos residenciais Roque Valente 3 e 4, que estão em construção. No total, a modalidade CCA já contratou 2.925 unidades no município, com investimento de R$ 526,4 milhões.
Na modalidade CCA, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente oriundas de áreas de risco, que recebem auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela CDHU.
Os projetos dos empreendimentos são homologados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e os imóveis são financiados com juro zero, comprometimento de 20% da renda e parcelas mensais pagas em até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação ocorre 30 dias após a entrega das chaves.
Regularização fundiária em Embu das Artes
A CDHU investiu R$ 5 milhões na regularização das 11 fases do Conjunto Habitacional Pedro Basile (Embu N), entregues entre 2002 e 2011. O conjunto tem, ao todo, 1.304 unidades. A ação, segundo o governo estadual, visa eliminar o passivo de imóveis entregues no passado que ainda necessitavam da documentação oficial. Atualmente, todos os empreendimentos da CDHU são entregues averbados.
A regularização fundiária traz segurança jurídica às famílias, tornando-as proprietárias de fato de seus imóveis, o que lhes garante acesso ao mercado formal de crédito e a possibilidade de comercializar ou transferir suas casas para herdeiros, entre outros benefícios.
