Neste período de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região faz um alerta sobre a ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que impede o trabalhador de sacar o FGTS Emergencial.
De acordo com o sindicato, a irregularidade deve ficar ainda mais em evidência já que nos próximos dias o Governo Federal vai liberar a movimentação de até R$ $ 1.045 do fundo, por meio do FGTS Emergencial.
O FGTS é uma obrigação que o empregador deve cumprir. A cada mês, junto com o pagamento dos salários, o empregador precisa depositá-lo em nome dos trabalhadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal.
Apesar de ser obrigatório, o Sindicato informou que a metalúrgica Stillux, empresa que fica em Cotia, não tem depositado o fundo de seus trabalhadores. Nesta quarta-feira (24), diretoria da entidade organizou colaboradores da metalúrgica, em assembleia, para tratar da regularização dos depósitos.
“Os valores pertencem aos trabalhadores, independente do período. O fato de não poder sacar a qualquer momento não é justificativa para o seu não cumprimento. Além do mais, é uma grande ajuda no momento de financiar uma casa, por exemplo, e seria de grande valia neste momento de pandemia, já que quem tiver interesse poderá sacar a quantia de até R$ 1.045”, ressalta o diretor do Sindicato, João Batista.
De acordo com o advogado do Sindicato, André Quadro, especialista em direitos trabalhistas, a perda de oportunidade dos trabalhadores pode gerar indenização extra. “Sem os deposito, os trabalhadores perdem a oportunidade de usar o FGTS Emergencial, logo podem e devem requerer reparação na Justiça”, explica.
O Sindicato alerta que o número de empresas que não fazem os depósitos do FGTS pode ser ainda maior e que parte dos trabalhadores só se darão conta disso na hora de tentar sacar parte do saldo. A entidade orienta a categoria a consultar o extrato do fundo com frequência e denunciar, caso seja encontrada alguma irregularidade.
