O Governo de São Paulo e a Prefeitura de Osasco firmaram um convênio que viabiliza a reforma da Praça do Samba, um importante espaço de lazer e cultura situado no Km 18. A assinatura do documento foi realizada nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes.
O investimento em Osasco faz parte de um montante total de R$ 8,8 milhões liberados pelo Governo de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), para impulsionar dez projetos em infraestrutura e mobilidade em cidades da Grande São Paulo.
Segundo o governo estadual, será investido na reforma da Praça do Samba um total de R$ 1.731.244,50, sendo R$ 1 milhão do FID e R$731.244,50 de contrapartida do município. Além de Osasco, foram contemplados os municípios de Arujá, Caieiras, Diadema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Ribeirão Pires e Suzano.
O prefeito osasquense Gerson Pessoa (Podemos) marcou presença na assinatura do convênio, juntamente com representantes das demais cidades contempladas, e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Com esse convênio iremos revitalizar um patrimônio histórico da nossa cidade”, comemorou Pessoa.
Também na ocasião, Gerson recebeu elogios de Tarcísio pela gestão em Osasco: “Tenho acompanhado o seu trabalho, já sabia que você seria um grande prefeito e está sendo. Que Deus te abençoe muito”.
Entenda o Fundo de Interesses Difusos (FID):
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O fundo é constituído por valores oriundos de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos; e indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
Os recursos do fundo são destinados a reparação de danos causados ao meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros; financiamento de projetos que visem a prevenção e conscientização sobre direitos coletivos; e incentivo à modernização e fortalecimento de órgãos públicos que atuam na defesa desses interesses.
