O Governo Federal deu um passo importante na proteção dos direitos humanos ao lançar o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas, batizado de “Bem Viver+”.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (11), visa combater a violência e garantir os direitos da população LGBTQIA+ que vive em áreas rurais e comunidades tradicionais.
A portaria que instituiu o programa foi assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), e integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, coordenada pelo MDHC.
O programa tem como público-alvo pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e tradicionais, como camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos, que frequentemente enfrentam violações de direitos devido à sua identidade de gênero e orientação sexual.
Durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de valorizar os saberes e modos de vida das comunidades tradicionais.
“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, afirmou a ministra.
Bem Viver: uma abordagem inclusiva
O nome do programa, “Bem Viver+”, inspira-se na expressão utilizada por povos originários e estudiosos, que se refere a modos de vida baseados na solidariedade entre pessoas, natureza e meio ambiente. A iniciativa busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia, fomentando novas formas de organização e convivência.
Entre os objetivos do programa, destacam-se:
- Formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ nas populações do campo, águas e florestas;
- Fortalecer as redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+
- Incentivar relações interétnicas para proteção e promoção de direitos;
- Apoiar práticas de autoproteção e autocuidado.
Valorizar a diversidade étnica e cultural.
O programa, segundo o governo federal, será implementado por meio de parcerias governamentais, envolvendo a administração federal direta e indireta, empresas estatais, outros órgãos da federação, cooperação internacional e entidades privadas. O financiamento das ações ficará por conta dos recursos de orçamentos dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial.
