Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para controle de qualidade e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa.
A presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, diz que a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais. “Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”, afirma.
A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada na última terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Com Agência Brasil
