O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar de 20% para 15% em 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, divulgada durante o 6º Encontro Nacional do PNAE em Brasília, tem como objetivo oferecer alimentação mais saudável aos 40 milhões de estudantes atendidos pelo programa em 150 mil escolas de todo o país. Em 2026, o limite será ainda menor, atingindo 10%.
O anúncio foi feito com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Lula destacou a importância da alimentação escolar para o aprendizado, afirmando que “ninguém consegue estudar com barriga vazia”. Santana, por sua vez, ressaltou que a medida visa garantir a qualidade da alimentação e combater a obesidade infantil.
Além da redução de ultraprocessados, o PNAE vai priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar, com foco nas mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados para a merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Durante o encontro, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que capacitará merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. Em 2023, o governo Lula já havia concedido um reajuste de até 39% no valor da merenda escolar, após seis anos sem aumento.
