O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma grande apreensão de azeite fraudado em um centro de distribuição de supermercados localizado em Osasco. A operação, conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), resultou na apreensão de 10.800 litros de produto rotulado como “azeite de oliva extravirgem”, mas que, na verdade, continha uma mistura de óleos vegetais.
A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Mapa e constatou que o produto da marca Azapa (lote 2024) era impróprio para consumo humano, caracterizando uma fraude alimentar. A apreensão foi realizada com base nos artigos 102 do Decreto nº 6.268/07 e 26 da Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole).
Segundo os auditores federais fiscais agropecuários responsáveis pela apreensão, o importador, sediado em Osasco e proprietário de uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, é o responsável pela irregularidade. Amostras do produto foram coletadas e analisadas em ambos os estados.
“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. Ele ressaltou a importância da ação para evitar riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando a integração entre os órgãos do Ministério nos dois estados.
A empresa importadora terá o direito de apresentar sua defesa. Caso a irregularidade seja comprovada, a empresa poderá sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo multas e até mesmo a interdição.
O Mapa orienta que produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob a supervisão de órgãos ambientais.
