O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou ontem (30) que encerrou as negociações e tentativas de acordos com a ViaMobilidade, responsável pela operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, que passam por Osasco e região. Agora, os trabalhos serão concentrados para pedir a extinção do contrato de privatização.
O promotor de Justiça Silvio Marques afirmou que as ações do MP serão detalhadas em até 15 dias. “Não vamos assinar qualquer tipo de acordo com a Via Mobilidade, porque nós já tivemos muitas conversas e eles disseram que iam resolver os problemas e não resolveram”, disse, durante entrevista coletiva realizada na sede do MP, na capital paulista.
A decisão foi anunciada após o descarrilamento que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), na linha 8-Diamante, próximo à Estação Palmeiras Barra-Funda. “Não podemos ficar esperando que um acidente grave ocorra com morte de pessoas. Hoje já foi algo muito grave, enfim todos esses descarrilamentos são graves. Descarrilamentos não são comuns em lugar nenhum do mundo, não há explicação razoável”, destacou o promotor.
De acordo com Silvio Marques, a decisão do MP de agir no sentido de extinguir o contrato com a Via Mobilidade foi tomada com base em dois relatórios produzidos por peritos do Centro de Apoio Operacional, do próprio Ministério Público. Segundo ele, em um dos relatórios, concluído na última segunda-feira (27), ficou patente que a empresa está descumprindo o contrato.
“Ficou claro que existem problemas estruturais que a Via Mobilidade não consegue resolver, basicamente em relação à via permanente, ou seja, as linhas, mas também em relação ao material ferroviário, os trens, sem falar na manutenção de estações e diversos outros aspectos relacionados à gestão, em especial à falta de pessoal treinado o suficiente para manter, em dia, essa concessão.”
Silvio Marques ressaltou ainda que o MP já dispõe de todos os elementos para pedir a extinção do contrato com a Via Mobilidade, e que a decisão do órgão ocorrerá independentemente de qualquer outra ação do governo do estado.
O promotor acrescentou que o MP não aceitará nenhum tipo de “readequação” no contrato do governo do estado com a Via Mobilidade. “Qualquer tentativa de reequilíbrio nesse contrato será tida pelo Ministério Público como improbidade administrativa.”
Em nota, a Via Mobilidade informa que não teve acesso ao conteúdo do relatório do MP, e não irá se manifestar sobre ele neste momento. “Vale ressaltar que a manifestação do MP é independente, deverá cumprir todas as etapas de direito e não obriga o estado a qualquer providência imediata”.
A empresa disse ainda que prestará esclarecimentos junto aos órgãos competentes, incluindo o MP, e que reforça que vem investindo em melhorias nas linhas 8 e 9 desde o início da concessão em janeiro de 2022.
Da Agência Brasil
