O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 747/2024, que busca estabelecer um marco regulatório para promover a inovação tecnológica e incentivar o desenvolvimento de tecnologias emergentes no estado. A proposta, publicada em 10 de outubro, visa alinhar São Paulo às melhores práticas adotadas em economias desenvolvidas e em desenvolvimento.
O parlamentar argumenta que a inovação tecnológica é fundamental para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele destaca o potencial transformador de áreas como inteligência artificial, blockchain, biotecnologia e internet das coisas na economia e no cotidiano da população.
“Queremos incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em São Paulo, apoiando a criação de ecossistemas que promovam a interação entre empresas, universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais”, afirma Pessoa. O projeto também visa estimular a formação de profissionais qualificados e fomentar startups e pequenas empresas de base tecnológica.
O PL propõe a criação do Conselho Estadual de Inovação Tecnológica (CEIT) para coordenar e garantir a efetividade das políticas públicas relacionadas ao tema. “Esperamos que a aprovação deste projeto contribua para consolidar São Paulo como referência nacional e internacional em tecnologia e inovação”, conclui o deputado.
