O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda (29), que as pessoas que forem flagradas sem máscara de proteção em espaços públicos serão multadas em R$ 500 a partir de quarta-feira (1°). Já os comércios serão multados em R$ 5 mil para cada pessoa que estiver sem máscara dentro do estabelecimento.
“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria, em coletiva de imprensa. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas”, acrescentou.
Todo o valor arrecadado com as multas será repassado para o programa Alimento Solidário, do governo do estado, que distribui cestas de alimentos para as famílias carentes durante a pandemia.
A Vigilância Sanitária e as Prefeituras dos municípios ficarão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida. Quem presenciar pessoas sem máscara em locais públicos ou dentro de estabelecimentos comerciais pode ligar para o 0800 771 3541, disque denúncia da Vigilância.
As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial. De acordo com o governador, a obrigatoriedade da utilização de máscara deve se estender até a chegada e aplicação da vacina contra a covid-19.
