O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o Projeto de Lei 1242/2019, de autoria do deputado estadual Emídio de Souza (PT) e da deputada Leci Brandão (PCdoB), que prevê a construção de passagens para a fauna nas rodovias de São Paulo. No veto publicado na última edição do Diário Oficial do Estado, o governador alegou que a proposta “constitui atividade de natureza administrativa”.
Um dos autores do PL, o deputado Emidio de Souza afirmou, nesta terça-feira (7), que vai trabalhar para que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrube o veto. “A insensibilidade do governador ficou evidente com o veto”, disse o deputado.
Aprovado por unanimidade em dezembro, o projeto visa preservar a fauna no entorno das rodovias paulistas, além de oferecer mais segurança para os animais e, consequentemente, diminuir o número de atropelamentos.
Na justificativa do PL, os autores argumentam que o projeto contribui para a diminuição do número de acidentes, além de atender uma reivindicação de ativistas da causa animal. “As rodovias paulistas colecionam milhares de atropelamentos de animais por ano em suas vias. Tais atropelamentos poderiam ser evitados com a construção de passagens para a fauna, que nada mais são do que corredores seguros para o trânsito dos animais”, diz a justificativa do PL.
Pela proposta, a construção das passagens para faunas devem ocorrer não apenas nas novas rodovias, mas naquelas que passarem por ampliação, duplicação e que estiverem próximas a florestas nativas, parques estaduais e áreas de proteção ambiental.
Emidio defende que o projeto de lei constitui uma política que beneficia animais e pessoas. “As passagens para a fauna não salvam apenas a vida dos animais. Inúmeras vezes o atropelamento de um animal significa um grave acidente rodoviário com mortes humanas”, explica.
No PL, os deputados também estipulam o prazo de um ano para as rodovias existentes se adequarem à legislação. A proposta inclui ainda as rodovias que foram concedidas ou estão em fase de concessão à iniciativa privada.
