Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o acesso a atendimento psicossocial. A proposta regulamenta também o uso do cordão com o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto define pais atípicos como aqueles que criam filhos com condições de saúde que exigem atenção especial, sejam essas condições físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras.
De acordo com a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), “Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”.
A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ano passado, destacou a importância do projeto: “Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”.
Com a Agência Brasil
