Para subsidiar a iluminação pública, Barueri vai cobrar uma taxa de iluminação na conta de luz, a partir de abril.
A medida é baseada na Emenda Constitucional 39 de 2002, que criou a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação (Cosip).
Desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), determinou que a iluminação pública é responsabilidade dos municípios.
O valor arrecadado com a Cosip será integralmente destinado ao custeio e à modernização do sistema de iluminação pública da cidade.
Implantação de lâmpadas de LED
A contribuição vai possibilitar a implantação de lâmpadas de LED, monitoramento eficaz de lâmpadas queimadas e diminuição do consumo de energia com melhorias nos pontos de iluminação.
O custo da Cosip é proporcional ao consumo de energia, ou seja, pequenos consumidores pagarão menos que os demais.
Estão isentas do pagamento, ligações classificadas como “Baixa Renda” que consumirem até 220 kWh por mês, e ligações residenciais que consumirem até 80 kWh por mês.
