A sentença da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do réu em um júri realizado na Comarca de Osasco. O réu foi acusado de ter sido contratado pelo proprietário de um salão de beleza para assassinar uma cabeleireira. Ele foi condenado a 38 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e roubo.
De acordo com os autos do processo, o réu foi contratado pelo dono do salão de beleza, que suspeitava que sua companheira estava envolvida em um relacionamento amoroso com a vítima. O réu concordou em assassinar a cabeleireira por uma promessa de pagamento de R$ 3 mil. Ele entrou no estabelecimento, pediu um corte de cabelo e depois cometeu o crime, simulando um latrocínio, que resultou na morte da cabeleireira. Em primeira instância, o júri entendeu que houve concurso de delitos com os mandantes.
O desembargador Marcos Correa, relator do recurso, ressaltou em seu voto que o homicídio foi comprovado pelos depoimentos colhidos durante o processo e também pelo fato de o crime não ter sido contestado em recurso de apelação, que tentou a absorção pelos delitos patrimoniais. O magistrado afirmou que o réu cometeu o crime de roubo contra quatro vítimas e que, embora esses delitos tenham sido usados como pretexto para o crime real pelo qual ele foi contratado, as vítimas tiveram seu patrimônio lesado e foram ameaçadas com o uso de arma de fogo. Segundo o desembargador, o roubo não era necessário para a prática do homicídio e o réu é responsável pelo prejuízo causado às vítimas. A decisão foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Airton Vieira e Machado de Andrade.
