Dois postos de combustíveis de Quitaúna, em Osasco, foram flagrados cometendo irregularidades por fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, em blitz realizada na sexta-feira (4). Postos da Capital também foram autuados, na quinta (3).
Entre os erros encontrados, suspeita de alteração dos componentes eletrônicos das bombas de combustíveis, plano de selagem violado e menos dois litros a cada 20 fornecidos em prejuízo do consumidor.
Os postos flagrados em Quitaúna ficam na rua General Newton Estilac Leal e na rua São Maurício, segundo o Ipem. Confira a tabela completa com erros encontrados e endereços dos postos no site do Ipem.
No total, foram fiscalizados quatro postos, dois em Osasco e dois na Capital, sendo verificadas 41 bombas de combustíveis, e encontradas irregularidades em 29 bombas. Foram emitidos 29 autos de infração, apreendidas 26 placas e 29 pulsers.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Como funciona a fiscalização
O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
A fiscalização do Ipem-SP
De janeiro a agosto de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 6.801 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 86.068 bombas de combustíveis com 5.084 reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
