Nesta segunda-feira (26), a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia da Promotoria de Cotia e decretou a prisão preventiva dos donos de uma comunidade terapêutica onde um paciente foi torturado e morreu no início de julho.
A decisão atende aos pedidos do promotor Filipe Viana de Santa Rosa, que acusa os responsáveis pelo estabelecimento de administrar “remédios à vítima mesmo sem prescrição médica”.
O monitor da clínica Matheus de Camargo Pinto já havia sido denunciado pelo Ministério Público. Agora, segundo o MP, os três acusados responderão de acordo com a Lei 9.455/1997, que define os crimes de tortura e estabelece pena de 8 a 16 anos de reclusão para casos de morte sob essas circunstâncias.
O dependente químico Jarmo Celestino de Santana morreu aos 55 anos, três dias após dar entrada na clínica de reabilitação, localizada em uma área rural de Cotia. Ele foi torturado e forçado a tomar um coquetel de remédios que lhe causou uma overdose, segundo as investigações.
