A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será a entrevistada do programa “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira (19), a partir das 8h.
Em conversa com rádios de diversas regiões do país, a ministra apresentará um balanço das principais ações e avanços do setor cultural em 2024, com destaque para o aumento de investimentos e o fortalecimento de programas como a Lei Rouanet e o Cultura Viva.
Recorde de projetos culturais na Lei Rouanet
Um dos pontos centrais da entrevista será a Lei Rouanet, que registrou um aumento significativo no número de projetos submetidos ao Ministério da Cultura (MinC).
Entre outubro e novembro deste ano, foram recebidas mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes. Ao longo de todo o ano, o total de propostas culturais ultrapassou 19,1 mil, um crescimento de 40,2% em relação a 2023, que já havia alcançado a marca inédita de 13.635 submissões.
Margareth Menezes também enfatizará os editais específicos da Lei Rouanet, com recursos direcionados a públicos historicamente menos contemplados, como o Rouanet Nordeste, com investimento inicial de R$ 5 milhões para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Investimentos no Audiovisual e Marco Legal dos Games
A ministra também abordará os expressivos investimentos no setor audiovisual, que somam cerca de R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo setorial do Audiovisual (FSA) e leis de incentivo geridas pela Ancien, além de R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo.
Para 2025, o MinC planeja avançar na regulação do Video on Demand (VoD). Além disso, ela destacará a aprovação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos em 2024, um importante avanço para a indústria de games no país.
Outro tema relevante da entrevista será a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completou 20 anos em 2024. A PNCV é a política de base comunitária mais forte dentro do Sistema Nacional de Cultura, responsável por criar e manter pontos e pontões de cultura no Brasil.
Atualmente, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura conta com mais de 7 mil grupos culturais certificados pelo MinC, um aumento de mais de 2 mil grupos em relação ao início de 2023.
