A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta terça-feira (2), uma nova resolução normativa que atualiza os procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados.
Foram adicionados 69 novos itens na lista, que passa a valer a partir de abril para todos os planos contratados a partir de 1999. A regra também se aplica aos planos que foram contratados antes, mas se adequados conforme a Lei dos Planos de Saúde (n° 9.656/1998).
Dos 69 procedimentos que passarão a ter cobertura garantida, 50 são relacionados aos medicamentos e 19 aos exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama. Cirurgias para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, problemas no coração e na coluna cervical também estão na lista.
Com relação aos remédios, os planos de saúde deverão cobrir imunobiológicos usados no tratamento de doenças inflamatórios, crônicas e autoimune, como asma, psoríase e esclerose múltipla. Também há medicamentos orais indicados para tratar vários tipos de câncer. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata.
As mudanças foram aprovadas na última quarta-feira (24), e publicadas no Diário Oficial da União, nesta terça (2), mas passam a vigorar a partir de abril. A atualização, segundo a ANS, levou em conta vários critérios, como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade.
Com Agência Brasil
