Prefeitura de São Paulo formaliza financiamento de US$ 248 milhões para ônibus elétricos
Contrato prevê recursos para a aquisição de cerca de 580 ônibus elétricos e para melhorias na gestão do transporte público.
A Prefeitura de São Paulo formalizou um financiamento de 248,3 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar a eletrificação da frota de ônibus da capital. O contrato faz parte do Programa de Redução de Emissões de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus de São Paulo.
Os recursos serão utilizados não apenas para a aquisição de aproximadamente 582 ônibus elétricos, mas também para ações voltadas à gestão e ao planejamento do transporte público municipal. O programa prevê a compra de ferramentas digitais, realização de estudos técnicos e iniciativas de monitoramento do sistema.
Atualmente, São Paulo conta com 1.759 ônibus elétricos em sua frota. A expansão da eletrificação integra a estratégia municipal para reduzir a emissão de poluentes no transporte coletivo.
Recursos serão liberados em cinco parcelas
O financiamento terá prazo de desembolso de cinco anos, a partir da entrada em vigor do contrato. O dinheiro será liberado em cinco parcelas, condicionadas ao cumprimento das metas previstas no programa e à comprovação dos resultados por uma entidade independente.
Entre os indicadores considerados para os desembolsos estão a entrada em operação dos ônibus elétricos, o número de usuários cadastrados na plataforma MAAS e a redução do tempo de resposta para adequar a oferta à demanda do transporte por meio do SIGMA.
O programa também prevê a análise de planos de mobilidade de baixo carbono pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a adoção de um Índice de Equidade de Gênero (IEQ) positivo pelas concessionárias.
Contrato prevê prazo de 15 anos para quitação
O contrato estabelece carência de 72 meses para o início do pagamento da primeira parcela de amortização. A quitação do financiamento ocorrerá em até 15 anos após a assinatura, com pagamentos semestrais previstos para janeiro e julho.
A operação conta com garantia da União, conforme contrato firmado entre o Brasil e o BID.
O primeiro desembolso depende do cumprimento de uma série de requisitos. Entre eles estão a aprovação e entrada em vigor do Regulamento Operacional do Programa (ROP), a designação ou contratação do coordenador e do especialista ambiental, além da contratação de um Verificador Independente.
Também é necessária a aprovação de um plano de ação para otimizar a infraestrutura de recarga dos ônibus e a estruturação de uma unidade de gestão de riscos de integridade na SPTrans.
Prefeitura e SPTrans serão responsáveis pela execução
O Município de São Paulo será responsável pela execução do programa por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), com apoio técnico da São Paulo Transporte (SPTrans).
O extrato do Contrato de Empréstimo nº 5989/OC-BR foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta segunda-feira (31). O documento foi assinado em 25 de agosto pelo secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, e pela representante do BID no Brasil, Annette Bettina Killmer.
A operação integra um pacote de financiamentos internacionais autorizado pelo Senado Federal em 13 de agosto. Na ocasião, a Prefeitura de São Paulo recebeu autorização para contratar três operações de crédito que somam US$ 701,9 milhões, aproximadamente R$ 3,62 bilhões, destinados a programas nas áreas de saúde e transporte.
