O programa Legítimo Dono, da Prefeitura de Carapicuíba, viabilizou o registro de 587 lotes e a entrega de 88 matrículas na Vila Municipal. Do total de total de títulos, 114 foram entregues na última semana.
O trabalho da regularização fundiária envolve uma equipe que promove estudos jurídicos, urbanísticos, ambientais, sociais e documentais. A ação tem o objetivo de titular os ocupantes de loteamentos irregulares e também áreas públicas invadidas há décadas.
“Pela primeira vez, Carapicuíba desenvolveu um programa de regularização fundiária que saiu do papel. O Legítimo Dono beneficia diversos bairros da cidade, valorizando os moradores que anteriormente eram ocupantes e hoje são proprietários. Além disso, garante a essas famílias segurança, comodidade e orgulho da casa própria”, afirma o prefeito Marcos Neves (PSDB).
A regularização dos imóveis é realizada pela Prefeitura em parceria com o Programa Cidade Legal, do governo do estado, que investiu R$ 2,9 milhões no município. Segundo a administração municipal, desde o lançamento do Programa Legítimo Dono, em 2017, mais de 800 famílias de Carapicuíba foram beneficiadas e outros diversos núcleos estão em vias de registro para emissão das matrículas.
