Projeto de lei cria Dia de Memória às Vítimas de Feminicídio em Osasco
Proposta da vereadora Elsa Oliveira (Podemos) foi aprovada em primeiro turno e segue para nova votação na sessão de quinta (18).
A Câmara Municipal de Osasco aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A iniciativa busca a preservação da história das vítimas e o reforço no combate à violência de gênero na cidade.
A proposta possui autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos). O Projeto de Lei 31/2026 define o dia 18 de maio para as homenagens anuais. A escolha da data remete ao caso de Amanda Caroline de Almeida, jovem osasquense morta de forma brutal pelo ex-companheiro em 2025.
Durante a explanação no plenário, a parlamentar destacou a necessidade de dar visibilidade para a pauta. “Nenhuma mulher vítima de feminicídio será esquecida. Lembrar é um ato de humanidade e de justiça”, afirmou Elsa Oliveira, que também atua como Procuradora Especial da Mulher no Legislativo.
O texto estabelece quatro pilares para a nova política pública. O projeto foca na memória das vítimas, no compromisso do Estado com o enfrentamento ao crime e na conscientização social. Além disso, a proposta incentiva ações de prevenção e combate à naturalização de agressões contra mulheres.
Após o aval inicial dos vereadores, a matéria passará por uma segunda votação na sessão desta quinta-feira (18). Caso receba nova aprovação, o texto segue para o gabinete do prefeito Gerson Pessoa (Podemos) para a sanção ou veto.
