A Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2024. O lote contempla mais de 264 mil contribuintes, que receberão um total de R$ 700 milhões. O crédito bancário será realizado no dia 31 de outubro.
Para verificar se teve sua restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet ou utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para celulares e tablets. Para realizar a consulta, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. O acesso também pode ser feito via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mas neste caso é preciso ter senha de nível prata ou ouro no portal Gov.br.
Do montante total, R$ 373,5 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal: idosos acima de 80 anos (6.416), contribuintes entre 60 e 79 anos (46.689), pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave (5.219) e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (4.661).
Também receberão prioridade os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix (126.824). Além disso, 11.360 contribuintes do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas de maio deste ano, também receberão restituição neste lote. Os demais 53.433 contribuintes que não possuem prioridade legal completam o lote residual de outubro.
A Receita Federal reforça que o pagamento da restituição é realizado exclusivamente em conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso haja algum problema com os dados bancários ou a conta destino, o crédito não será realizado. Se a restituição não for creditada até o dia 31 de outubro, o contribuinte pode reagendar o recebimento ou solicitar os valores no prazo de até um ano.
O reagendamento pode ser feito pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB, através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Após um ano, a solicitação deve ser feita exclusivamente pelo portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Para utilizar os serviços de reagendamento e solicitação, é preciso informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração do Imposto de Renda.
