sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Publicidade
Gilberto Almazan

Saúde mental não pode esperar

A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender por 90 dias a aplicação de multas às empresas pela falta de identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho é um retrocesso.

Por Gilberto Almazan | Atualizado em: 28/08/2026 17:07 Siga-nos no Google News
Publicidade

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender por 90 dias a aplicação de multas às empresas pela falta de identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho é um retrocesso. Visto que isso já havia acontecido em 2025, por um prazo de um ano, para que as empresas pudessem se adequar as mudanças ocorridas na NR1- (Norma Regulamentadora). E é um retrocesso, sobretudo diante de casos sérios e que ganharam repercussão da mídia, como o envolvendo trabalhadores de uma das fábricas da Bombril, onde três funcionários terceirizados foram assassinados por um colega.

Ainda assim, é preciso deixar claro: o que está suspenso é a aplicação da multa, não a obrigação de cumprir a NR-1, que estabelece que os riscos ocupacionais sejam identificados, avaliados e controlados, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados à organização do trabalho. Reforço que combater o assédio, a sobrecarga, a pressão excessiva, a violência e outros fatores que adoecem trabalhadores não pode esperar. O momento não é de discutir flexibilizações, mas, sim, de garantir o cumprimento da norma, de investir na prevenção e de combater todas as formas de violência, de assédio e de discriminação no trabalho.

O Sindicato defende que as empresas cumpram integralmente a NR-1 e assumam seu papel na construção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. A classe trabalhadora deve sempre se manter unida e fortalecer cada vez mais a luta para garantir que a saúde mental e a segurança no trabalho sejam respeitadas.

Publicidade

 

Autor

  • Gilberto Almazan, "Ratinho", é o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. É membro do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), Secretário de Políticas de Emprego e Qualificação Profissional da central Força Sindical, além de Conselheiro do Conselho Nacional do SESI, pela mesma central sindical.

    Ver todos os posts

Publicidade

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *