A Gerência Regional de Osasco conta com apenas seis auditores para averiguar todas as pendências trabalhistas e questões de saúde e segurança nos 15 municípios sob sua jurisdição. A conclusão é óbvia: a equipe não dá conta. Isso fica evidente nos números: em cinco anos, 54.318 trabalhadores sofreram acidentes na região, que causaram 192 mortes e 1.406 doenças do trabalho. Os dados foram divulgados pelo movimento sindical da região, na quinta-feira, 28, Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Cerca de 20,4% dos acidentes no período não tiveram emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), o que indica que o problema pode ser ainda maior.
O problema é antigo e a denúncia também. Nos anos 1990 eram 27 auditores na região. Em 2011, o quadro da Gerência era composto por 11 auditores. Hoje, são 13 fiscais, porém, só seis deles atuam junto às empresas. Até o final do ano serão somente cinco, com a aposentadoria de um dos auditores.
Déficit de fiscalização trabalhista
GRTE Osasco – Ano | Nº de auditores fiscais | Nº de auditores fiscais necessários | Déficit de auditores fiscais | População ocupada com 15 anos ou mais para cada auditor fiscal |
1995 | 27 | – | – | – |
2011 | 11 | 63 | 82,5% | 78.440 |
2016 | 6* | 63 | 90,4% | 78.440 |
Fontes: Projeção a partir de informação da SRTE-SP, junho 2009 e Censo Demográfico do IBGE, 2010
(*) Atualmente, há 6 auditores fiscais no Programa de Segurança
Outro prejuízo é aos cofres públicos. Quando não há relatório de fiscalização, a Advocacia Geral da União não consegue elaborar ações regressivas acidentárias, pelas quais busca ressarcir o INSS pelos gastos com benefícios acidentários.
O levantamento já foi encaminhado para o Ministério do Trabalho e a Advocacia Geral da União. “Vamos pressionar para que medidas sejam tomadas e que a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho seja atuante e um instrumento forte no combate aos acidentes de trabalho na região de Osasco”, ressalta o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região Gilberto Almazan.
