A Caixa Econômica Federal anunciou mudanças nas regras para financiamento de imóveis utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As novas normas, que entram em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro, exigem um aumento no valor da entrada e limitam o percentual do imóvel que pode ser financiado.
Entrada mínima sobe para 30% no SAC e 50% no Price
Para os mutuários que optarem pelo sistema de amortização constante (SAC), a entrada mínima subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Já para aqueles que escolherem o sistema Price, com prestações fixas, a entrada aumentará de 30% para 50%. Além disso, a Caixa só concederá o financiamento a quem não possuir outro financiamento habitacional ativo com o banco.
Valor máximo do imóvel financiado pelo SBPE limitado a R$ 1,5 milhão
Outra mudança significativa é a limitação do valor máximo de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE para R$ 1,5 milhão, independentemente da modalidade de financiamento. Atualmente, o teto de R$ 1,5 milhão já se aplica ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece juros mais baixos, mas não há limite para o valor do imóvel financiado pelas linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Mudanças não afetam empreendimentos financiados diretamente pela Caixa
A Caixa esclareceu que as novas regras se aplicam apenas a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos que já contam com financiamento direto do banco para a construção. Nessas situações, as condições atuais serão mantidas.
Caixa justifica mudanças pela alta demanda por crédito imobiliário
Em nota, a Caixa justificou as novas restrições pela alta demanda por crédito imobiliário, que deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, o banco concedeu R$ 175 bilhões em financiamentos imobiliários, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 627 mil contratos. No SBPE, foram concedidos R$ 63,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano.
Saques na poupança e restrições às LCI contribuem para o aperto no crédito
O aperto nas condições de financiamento imobiliário reflete o cenário econômico atual, marcado pelo aumento dos saques na caderneta de poupança e pelas restrições impostas às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) no início do ano. Segundo dados do Banco Central (BC), a poupança registrou em setembro o maior volume de saques líquidos do ano, com retiradas de R$ 7,1 bilhões a mais do que os depósitos.
A alta demanda por crédito na Caixa, impulsionada pelo aumento das taxas de juros praticadas pelos bancos privados, também contribuiu para a necessidade de ajustes nas regras de financiamento. Ainda não há definição se as mudanças serão revertidas em 2025, com a aprovação do novo orçamento para crédito habitacional, ou se serão mantidas em caráter definitivo.
Caixa busca soluções para ampliar o crédito imobiliário no país
A Caixa afirmou que está “constantemente estudando medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais”, e que participa de discussões com o mercado e o governo em busca de novas soluções para expandir o crédito imobiliário no país, não apenas pela Caixa, mas também por outros agentes do mercado.
)
